Processo 668564/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2014 10:52
Autuado em 24/07/2014 10:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3750/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão   3750/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/08/2015 Acórdão   3750/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:24/07/14), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:08/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:08/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:08/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:08/02/24)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado HAMILTON APARECIDO GIMENES
Interessado HUDSON CALEFE
Procuradores: FERNANDA ZANICOTTI LEITE (credenciado, inclusão:24/07/14)
Interessado UNIAO DAS ASSOCIACOES DE EMPREGADOS DA SANEPAR
Procuradores: FILIPE VEIGA DE PAULA (credenciado, inclusão:24/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/03/2017 07:56 48394/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/03/2017 07:56 152/16 RECURSO DE REVISÃO
29/03/2017 07:56 312832/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/03/2017 07:56 704357/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
29/03/2017 07:56 714250/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 212 - Petição, conforme determinado na peça 216 - Despacho - 1745/19 - GCAML.
08/09/2015 20:43 do Protocolo 710173/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1745/2019
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1064/2017
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 982/2017
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 1524/2015
01/09/2015 1195 Acórdão nº 3750/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 337/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1762/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13334/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 16:51 DP  
15/10/2019 16:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1745/2019 -
15/10/2019 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1098/2019 -
02/10/2019 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1404/2019 -
25/09/2019 13:22 CMEX Informação nº 5922/2019 -
30/05/2017 17:42 DP  
23/05/2017 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1064/2017 -
23/05/2017 08:37 COEX Informação nº 2902/2017 -
19/05/2017 18:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 176/2017 -
15/05/2017 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 982/2017 -
29/03/2017 08:05 COEX Despacho Processual Diverso nº 366/2017 -
29/03/2017 08:05 COEX Instrução nº 222/2017 -
29/03/2017 08:05 COEX Instrução nº 223/2017 -
29/03/2017 07:55 DP Informação nº 3964/2017 -
14/09/2015 10:21 DP  
09/09/2015 08:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1524/2015 -
02/09/2015 12:54 STP  
01/09/2015 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1268/2015 -
13/08/2015 17:47 STP Acórdão nº 3750/2015 -
17/07/2015 13:14 GCAML  
17/07/2015 10:52 STP Certidão de Sessão nº 517/2015 -
20/01/2015 18:15 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 337/2015 -
09/01/2015 10:49 GCILB  
25/08/2014 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 93/2015 -
25/08/2014 17:19 SMPjTC Parecer nº 276/2015 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
07/08/2014 18:39 DAT Parecer nº 142/2014 -
24/07/2014 11:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1762/2014 -
24/07/2014 10:52 DP Informação nº 12642/2014 -

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